Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

Victor Díaz Nombela, operador da Veltor Agenda (veltoragenda.com), é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Contacte-nos em legal@veltoragenda.com.

2. Dados que Recolhemos

Dados de conta

Nome, endereço de e-mail e palavra-passe (armazenada com hash bcrypt; nunca em texto simples).

Dados de agenda

Entradas (tarefas, notas, ideias, lembretes), objetivos semanais, rituais de abertura e encerramento do dia, revisões semanais e definições pessoais (idioma, fuso horário, formato de data).

E-mails de lembrete matutino

Se ativar os lembretes matutinos (no registo ou em Definições → Notificações), guardamos a sua preferência («lembrete diário ativado»), a data do último envio e o seu fuso horário para determinar a hora correta de entrega. O envio é efetuado às 9h00 no seu fuso horário. Pode desativar os lembretes a qualquer momento em Definições → Notificações, sem necessidade de nos contactar. A funcionalidade da aplicação não é afetada se optar por não os ativar.

Dados técnicos

Endereço IP (armazenado temporariamente para segurança e limitação de pedidos), idioma do navegador e fuso horário.

3. Base Legal do Tratamento (RGPD)

• Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD): criação de conta e prestação do serviço.
• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD): envio de e-mails de lembrete matutino (opt-in voluntário, revogável a qualquer momento).
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD): segurança da plataforma, prevenção de fraude e limitação de acesso.

4. Prazos de Conservação

• Dados de conta e de agenda: conservados enquanto a conta estiver ativa; eliminados no prazo de 30 dias após a eliminação da conta.
• Registos de IP: máximo de 90 dias.
• Cópias de segurança: eliminadas no prazo de 30 dias após a eliminação.

5. Destinatários e Subcontratantes

Não vendemos nem partilhamos os seus dados com terceiros para fins comerciais. Os seus dados podem ser acedidos por:

• Fornecedor de alojamento web: aloja a infraestrutura do serviço na UE/EEE.
• Processador de pagamentos (Stripe): se subscrever o Veltor Premium, o pagamento é processado pela Stripe Payments Europe, Ltd., responsável independente ao abrigo da sua própria política de privacidade (stripe.com/privacy). Nos nossos sistemas guardamos apenas o seu identificador de cliente e de subscrição da Stripe, o estado do plano e a data de renovação. Nunca armazenamos dados de cartões bancários.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou decisão judicial.

6. Transferências Internacionais

Todos os dados são armazenados e tratados integralmente no Espaço Económico Europeu (EEE). Não realizamos transferências para países terceiros sem garantias adequadas ao abrigo do RGPD.

7. Os Seus Direitos

Como titular dos dados, tem o direito de:

• Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais.
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados («direito ao esquecimento»).
• Limitação: solicitar a suspensão do tratamento em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Retirada do consentimento: quando o tratamento se baseia no seu consentimento.
• Reclamação: junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD): www.aepd.es, ou da sua autoridade nacional de proteção de dados.

Para exercer qualquer um destes direitos, escreva-nos para legal@veltoragenda.com. Responderemos no prazo de 30 dias.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: palavras-passe com hash bcrypt, encriptação HTTPS/TLS, proteção CSRF e limitação de pedidos. Em caso de violação de dados, notificamo-lo conforme exigido pelo RGPD.

9. Menores

A Veltor Agenda não se destina a utilizadores com menos de 16 anos. Se descobrir que um menor criou uma conta, contacte-nos para eliminação.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política quando necessário. As alterações significativas serão comunicadas aos utilizadores registados por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência.

11. Contacto

Victor Díaz Nombela -legal@veltoragenda.com