Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar veltoragenda.com, aceita os presentes Termos de Utilização. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Descrição do Serviço

A Veltor Agenda é uma aplicação de agenda pessoal que oferece gestão diária de tarefas, rituais de abertura e encerramento do dia, objetivos semanais e acompanhamento do progresso pessoal.

3. Registo e Conta

Deve fornecer informações verdadeiras ao registar-se. É responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe e por toda a atividade na sua conta. Deve ter pelo menos 16 anos para utilizar o serviço.

4. Planos e Subscrições

Plano gratuito

O plano gratuito inclui as funcionalidades essenciais sem custo, conforme descrito no nosso site.

Planos premium

Oferecemos o Veltor Premium, um plano de subscrição paga (29,99 €/ano). As funcionalidades, o preço e os ciclos de faturação em vigor estão publicados na nossa página de preços.

Pagamento

Os pagamentos dos planos pagos são geridos por um processador de pagamentos externo. Ao subscrever, autoriza cobranças recorrentes no ciclo de faturação indicado.

Cancelamento

Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento nas definições da sua conta. O cancelamento produz efeitos no final do período de faturação em curso.

Reembolsos

Oferecemos um período de reembolso de 14 dias para novas subscrições premium, em conformidade com o direito europeu do consumidor (Diretiva 2011/83/UE). Após 14 dias, os pagamentos não são reembolsáveis, salvo o exigido pela lei aplicável. Para solicitar um reembolso: legal@veltoragenda.com.

5. Conteúdo do Utilizador

É proprietário de todo o conteúdo criado na Veltor Agenda. Concede-nos uma licença limitada para armazenar e apresentar o seu conteúdo exclusivamente para prestar o serviço.

6. Utilização Aceitável

Compromete-se a não:

• Utilizar o serviço para fins ilegais.
• Tentar aceder a contas de outros utilizadores.
• Efetuar engenharia reversa ou descompilar o código fonte.
• Transmitir malware ou código perturbador.
• Extrair dados do serviço de forma sistemática.
• Sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura do serviço.

7. Disponibilidade e Alterações

Procuramos garantir elevada disponibilidade, mas não garantimos acesso ininterrupto. Para alterações significativas que afetem os planos pagos, será dado um aviso de pelo menos 30 dias.

8. Propriedade Intelectual

A Veltor Agenda, o seu design, código e marca pertencem a Victor Díaz Nombela. Estes Termos não lhe conferem qualquer direito de utilização das nossas marcas ou identidade visual.

9. Exclusão de Garantias

O serviço é prestado «tal como está», sem garantias de qualquer tipo, na medida permitida pela lei aplicável.

10. Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida pelo direito espanhol e europeu, a nossa responsabilidade total para consigo não excederá o montante pago nos 12 meses anteriores à reclamação, ou 50 €, o que for maior.

11. Rescisão

Podemos suspender ou cancelar a sua conta em caso de violação destes Termos. Pode eliminar a sua conta a qualquer momento em Definições → Zona de perigo.

12. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela lei espanhola. Os litígios serão resolvidos nos tribunais espanhóis, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no seu país de residência.

13. Alterações aos Termos

Notificá-lo-emos sobre alterações significativas por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. A utilização continuada do serviço após essa data implica a aceitação dos novos termos.

14. Contacto

Victor Díaz Nombela -legal@veltoragenda.com